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TERMOS DE USO

Por gentileza, orientamos a todos que leiam com atenção a Política Geral para conhecer os termos e condições em que suas informações pessoais serão armazenadas, utilizadas e protegidas em nosso site, bem como, como se dará a participação dos USUÁRIOS nos serviços que abarcam a interação destes no Conteúdo do Site.

Ao fornecer informações pessoais, comentários ou navegar no Site, o usuário estará automaticamente concordando com a coleta, uso, armazenamento e tratamento dos seus dados pessoais, nos termos desta Política Geral.

 

I - DEFINIÇÕES

 

Para os propósitos deste Termo, aplicam-se as seguintes definições:

Conteúdo: toda e qualquer informação acessível como parte de, ou através do Site (dados, textos, software, música, filmes, áudio, fotografias e outras imagens, vídeos, ou qualquer informação relativa ao perfil).

Política de Privacidade: regras sobre manutenção e proteção de dados pessoais do Usuário.

Site: designa o endereço www.epicovid.com.br

Termos e Condições de Uso: regras estabelecidas para uso do Site.

Usuário(s): todas as pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipados e totalmente capazes de praticar atos na vida civil, que tenha qualquer tipo de acesso ao site www.epicovid.com.br

 

II - CONDIÇÕES GERAIS

 

Para acessar o Site e participar dos serviços que promovem a interação dos USUÁRIOS no Site, os USUÁRIOS menores de 18 (dezoito) anos, ou, os absolutamente ou relativamente incapazes deverão ser representados e/ou assistidos por seus representantes legais.

A utilização deste Site atribui ao USUÁRIO, no momento em que ocorrer o acesso aos serviços de interação, a sua plena e integral aceitação de todos os itens e condições deste Termo, inclusive àquelas que venham a ser modificadas posteriormente pelo Administrador. Para tanto, recomendamos ao USUÁRIO que leia atentamente este Termo, pois caso não assuma ou não esteja de acordo com as condições e obrigações deste, não deverá utilizar este serviço.

Este serviço é fornecido sem qualquer obrigação ou compromisso de desempenho. Reconhecendo o alcance mundial da internet, o USUÁRIO concorda em cumprir qualquer legislação local de onde esteja situado, qual disponha sobre conduta de USUÁRIOS na rede, ou sobre conteúdos aceitáveis, bem como observar os padrões éticos e morais além das leis vigentes do Brasil.

As informações contidas neste Site poderão ser atualizadas ou modificadas periodicamente. Por conseguinte, não devem ser interpretadas como definitivas. A EPICOVID, também se reserva o direito de modificar, suspender ou descontinuar o Portal, com ou sem aviso prévio, sem que possa ser responsabilizada por tal fato. A EPICOVID, se reserva o direito de recusar a prestação do serviço a qualquer pessoa, a qualquer momento, e sem necessidade de indicar qualquer motivo.

Visando a melhoria continua, de forma unilateral, a EPICOVID poderá a seu exclusivo critério, modificar ou revisar as condições do presente termo, vinculando-se o USUÁRIO, a todas as alterações efetuadas. Portanto, o USUÁRIO, ao navegar por este Site e utilizar o os serviços que promovem a interação, aceitará guiar-se pelos Termos e Condições de Uso que se encontram vigentes na data do seu acesso, devendo verificar os mesmos previamente cada vez que visitar o Site.

No que tange a utilização do Site pelo USUÁRIO, em decorrência de questões operacionais e de terceirização de serviços, o Site e os serviços estão sujeitos a eventuais problemas de interrupção, falha técnica, e/ou de indisponibilidade de funcionamento temporário.

 

III - PROPRIEDADE INTELECTUAL

 

A fim de exibir os Conteúdos fornecidos ao Site em outros lugares, a EPICOVID precisa da permissão do USUÁRIO. Assim, o USUÁRIO concede desde o momento da publicação do Conteúdo no Site à EPICOVID, uma licença mundial, isenta de royalties, não exclusiva, sublicenciável, para utilizar, reproduzir, modificar, adaptar, criar trabalhos derivados, executar e exibir publicamente, distribuir e transmitir estes Conteúdos em qualquer meio de comunicação, sem inclusive reivindicar qualquer direito relativo à publicidade. Restando o entendimento de que o USUÁRIO não terá direito a qualquer compensação ou reembolso de qualquer tipo sob quaisquer circunstâncias a despeito dos Conteúdos, imagens e/ou posts publicados no Site.

O USUÁRIO desde já está ciente e concorda que o Administrador do Site moderará todo e qualquer post, podendo ou não ser publicado neste Site, bem como, caso o administrador julgue necessário realizará o recorte, redimensionamento e correção dos conteúdos publicados no Site via post.

O USUÁRIO declara que todas as informações, dados, textos, softwares, música, som, fotografias, gráficos, vídeos, mensagens, tags ou outros materiais publicados via post, sejam estes veiculados publicamente ou transmitidos privativamente no Site, são de inteira responsabilidade do próprio USUÁRIO, e não do Administrador do Site.

Fica desde já esclarecido que o Site não publicará conteúdos contendo:

i. Conteúdo considerado ofensivo, obsceno, difamatório, ilegal, ameaçador, abusivo, depreciativo, o que não atendam a prática aos bons costumes;

ii. Conteúdo de natureza político-partidária, ou religioso;

iii. Conteúdo que possa ser considerado discriminatório e/ou ofensivo em relação a etnias crenças e al qualquer outro grupo social e/ou indivíduo,

iv. Conteúdo ligado às propagandas que não condizem com o tema abarcado no Site.

Desde o momento da postagem, os Conteúdos fornecidos ao Site, são de propriedade da EPICOVID, e estarão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, propriedade industrial e concorrência. Ao acessar o Site o USUÁRIO declara que respeitará todos os direitos de propriedade intelectual do Site, bem como todos os direitos referentes à obra de terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Site.

O simples acesso ao Site não confere ao USUÁRIO qualquer direito de uso de sinais distintivos, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais ou quaisquer outras criações intelectuais protegidas que nele estejam ou estiveram disponíveis.

É permitido apenas fazer somente arquivo temporário ou impressão dos conteúdos oferecidos pelo Site para uso privado, sendo vedada a utilização para finalidades comercias, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste Termo. Desta forma, resta proibida a reprodução, distribuição, divulgação, seja total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos e demais obras intelectuais protegidas que compõem o Site, sem autorização da EPICOVID em caráter prévio, expresso, pessoal, intransferível e específico para cada uso. Também é vedada a criação de obras derivadas de caráter ilegal, difamatório, obsceno ou imoral, que possam violar a moral e os bons costumes ou ainda a utilização de material que atinha a honra, boa fama ou respeitabilidade da EPICOVID ou de terceiros, sob pena de arcar com as penalidades aplicáveis pela legislação.

 

IV - OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS

 

O USUÁRIO se obriga, além das condições estabelecidas anteriormente, a não praticar as seguintes ações com relação ao Site, no todo ou em parte, sem prejuízo de outras que sejam consideradas ilegais, contrariem a ordem pública ou atentem contra a moral e os bons costumes:

i. Utilizar o Site e/ou qualquer conteúdo dele constante, no todo ou em parte, com propósito diverso daquele para o qual se destina e de forma diversa do previsto neste Termo;

ii. Apagar, deturpar, corromper, alterar, editar, adaptar, transmitir ou de qualquer forma modificar sob qualquer forma ou meio, no todo ou em parte, o Site e/ou qualquer Conteúdo dele constante;

iii. Fazer publicidade ou marketing associando sua imagem a EPICOVID ou, a qualquer empresa sob seu controle direto ou indireto;

iv. Praticar quaisquer atos em relação ao Site, que direta ou indiretamente, no todo ou em parte, possam causar prejuízo à EPICOVID e/ou a quaisquer terceiros;

v. Usar qualquer nome empresarial, marca, nome de domínio, slogan ou expressão de propaganda ou qualquer sinal distintivo de titularidade da EPICOVID ou de qualquer empresa à essa ligada diretamente;

vi. Usar, sob qualquer meio ou forma, o Site, sua identidade visual (especialmente o projeto de arte gráfico-visual de quaisquer de suas páginas), dados, fotografias, representações, vídeos, gráficos, música, sons, cabeçalhos de página, gráficos usuais, botões de ícones, ou qualquer outro bem de propriedade intelectual nele inserido de titularidade da EPICOVID ou de terceiros.

O USUÁRIO concorda que ao publicar no Site posts com ideias, conteúdos, imagens, vídeos ou qualquer outro material que não de sua autoria, este se compromete a fornecer sua fonte de informação ao autor, não infringindo as regras de direitos autorais e nenhum outro direito de qualquer pessoa, sendo USUÁRIO o único responsável por qualquer problema que possa ser apresentado referente a este assunto.

Quanto as obrigações presentes neste Termo, a tolerância ao eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo. O presente Termo e Condições de Uso constituem acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente.

O presente Termo e Condições de Uso, são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português. O USUÁRIO do Site se submete ao Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo.

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